Execução de Título Extrajudicial 5002136-30.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.967,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNON VELMOVITSKY

OAB/RJ 045618·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/04/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

18/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

17/03/2026, 02:04

Decisão interlocutória

16/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50091194520254025103/RJ

23/02/2026, 17:14

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 12:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

10/02/2026, 12:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009119-45.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

19/12/2025, 09:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50091194520254025103/RJ

24/11/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

03/11/2025, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/04/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

18/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

17/03/2026, 02:04

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 15:20

SENTENÇA

•19/12/2025, 09:42

16/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50091194520254025103/RJ

23/02/2026, 17:14

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 12:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

10/02/2026, 12:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009119-45.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

19/12/2025, 09:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50091194520254025103/RJ

24/11/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

03/11/2025, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/10/2025, 01:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2025, 19:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10

09/08/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

07/08/2025, 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2025, 16:32

Decisão interlocutória

23/07/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002136-30.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando receber as cotas condominiais vencidas referente à unidade 303, bloco 13, do imóvel localizado na Av. Newton Guaraná, 507 - Parque Penha - 28021245, Campos dos Goytacazes/RJ (Residencial). Houve pedido de gratuidade de justiça. A concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica, tenha ou não fins lucrativos, depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se admitindo, nesse caso, presunção de hipossuficiência (Súmula 481 do STJ). No caso concreto, verifico que a exequente possui saldo positivo suficiente, assim, está demonstrada a sua capacidade para arcar com as custas do processo (evento 1, ANEXO9), razão pela qual se impõe o indeferimento da gratuidade pretendida. Assim, intime-se a exequente para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:25

Decisão interlocutória

16/05/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:59

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:25