Execução de Título Extrajudicial 5002069-65.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 9.727,15

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARNON VELMOVITSKY

OAB/RJ 045618·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

14/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

13/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

12/05/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/04/2026, 03:03

Juntada de Petição

02/04/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

11/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

10/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:35

Decisão interlocutória

09/03/2026, 14:13

Juntada de Petição

02/02/2026, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50082992620254025103/RJ

29/01/2026, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 18:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008299-26.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7

03/11/2025, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50082992620254025103/RJ

03/11/2025, 14:19

Todas as movimentações(38)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

14/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

13/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

12/05/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 14:13

Reportar Problema

legal

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07/04/2026, 03:03

Juntada de Petição

02/04/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

11/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

10/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:35

Decisão interlocutória

09/03/2026, 14:13

Juntada de Petição

02/02/2026, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50082992620254025103/RJ

29/01/2026, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 18:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008299-26.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7

03/11/2025, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50082992620254025103/RJ

03/11/2025, 14:19

Juntada de Petição

09/10/2025, 10:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 18 Número: 50082992620254025103

09/10/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

17/09/2025, 02:02

Decisão interlocutória

16/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 13:28

Juntada de Petição

09/09/2025, 20:48

Juntada de Petição

09/09/2025, 20:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11

08/08/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

04/08/2025, 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2025, 16:19

Decisão interlocutória

18/07/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 15:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002069-65.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando receber as cotas condominiais vencidas referente à unidade 402, bloco 04, do imóvel localizado na Av. Newton Guaraná, 507 - Parque Penha - 28021245, Campos dos Goytacazes/RJ (Residencial). Houve pedido de gratuidade de justiça. A concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica, tenha ou não fins lucrativos, depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se admitindo, nesse caso, presunção de hipossuficiência (Súmula 481 do STJ). No caso concreto, verifico que a exequente possui saldo positivo suficiente, assim, está demonstrada a sua capacidade para arcar com as custas do processo (evento 1, ANEXO9), razão pela qual se impõe o indeferimento da gratuidade pretendida. Assim, intime-se a exequente para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

16/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 18:02

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 14:40

PETIÇÃO

•02/02/2026, 14:11

SENTENÇA

•03/11/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:25