Execução de Título Extrajudicial 5002465-42.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 14.963,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNON VELMOVITSKY

OAB/RJ 045618·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/04/2026, 03:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50026288520264025103

31/03/2026, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

20/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

19/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/11/2025, 03:01

Juntada de Petição

04/11/2025, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2025, 19:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10

13/08/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

10/08/2025, 13:09

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/04/2026, 03:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50026288520264025103

31/03/2026, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 13:32

20/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

19/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/11/2025, 03:01

Juntada de Petição

04/11/2025, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2025, 19:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10

13/08/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

10/08/2025, 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2025, 16:48

Decisão interlocutória

29/07/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002465-42.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando receber as cotas condominiais vencidas referente à unidade 203, bloco 14, do imóvel localizado na Av. Newton Guaraná, 507 - Parque Penha - 28021245, Campos dos Goytacazes/RJ (Residencial). Houve pedido de gratuidade de justiça. A concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica, tenha ou não fins lucrativos, depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se admitindo, nesse caso, presunção de hipossuficiência (Súmula 481 do STJ). No caso concreto, verifico que a exequente possui saldo positivo suficiente, assim, está demonstrada a sua capacidade para arcar com as custas do processo (evento 1, ANEXO9), razão pela qual se impõe o indeferimento da gratuidade pretendida. Assim, intime-se a exequente para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

16/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:53

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:26