Apelação / Remessa Necessária 5047540-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 228.288,63

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ENSEG SERVICOS PRE-HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/RJ 169352·CPF·Representa: Réu

ELIANE MARROCOS LAGO ALONSO

CPF·Representa: Réu

JAVIER LAGO ALONSO

OAB/RJ 127449·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/RJ 169352·CPF·Representa: Réu

ELIANE MARROCOS LAGO ALONSO

CPF·Representa: Réu

JAVIER LAGO ALONSO

OAB/RJ 127449·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE MELO SANTOS

OAB/RJ 224199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/12/2022, 09:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 10/02/2022 16:05:45)

10/02/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

19/11/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/11/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15

01/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/10/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/10/2021, 14:52

Juntada de Petição

25/10/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 15:27

Juntada de certidão

22/10/2021, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

22/10/2021, 14:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/10/2021, 14:30

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

01/10/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2020, 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/09/2020, 20:48

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/09/2020, 13:15

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

29/09/2020, 13:04

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 13:15