Cumprimento de sentença 5004320-90.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 48.449,40

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

MARIA DAS DORES ROCHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD SOARES GOMES

OAB/RJ 224480·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/09/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

08/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/09/2025, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

03/09/2025, 16:02

Expedição de ofício

03/09/2025, 16:02

Determinada a intimação

14/08/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 14:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

01/08/2025, 09:22

Juntada de Petição

22/07/2025, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 04:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 13:24

08/09/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

08/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/09/2025, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

03/09/2025, 16:02

Expedição de ofício

03/09/2025, 16:02

Determinada a intimação

14/08/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 14:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

01/08/2025, 09:22

Juntada de Petição

22/07/2025, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:38

Juntada de Petição

14/06/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004320-90.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DAS DORES ROCHA ADVOGADO(A): RICHARD SOARES GOMES (OAB RJ224480) DESPACHO/DECISÃO Diante dos depósitos efetuados pela CEF conforme consta do evento 41, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da satisfação de seu crédito. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo notícia de satisfação, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/05/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/05/2025, 11:02

Determinada a intimação

16/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/05/2025, 11:28

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01

16/05/2025, 10:13

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025

16/05/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 01:06

Juntada de Petição

12/05/2025, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025, 11:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/04/2025, 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

01/04/2025, 15:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

12/02/2025, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

12/02/2025, 11:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 11:19

Juntada de Petição

11/02/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/01/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/01/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/12/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/12/2024, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 15:55

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/10/2024, 23:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/09/2024, 01:03

Juntada de Petição

13/09/2024, 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

01/08/2024, 05:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/08/2024, 05:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 10:50

Determinada a intimação

05/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2025, 15:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:28

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 11:38

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 16:58

SENTENÇA

•02/12/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:02