Procedimento Comum Cível 5004004-77.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 396.492,83

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

PATRICIA GUARINO BARROSO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST

OAB/BA 047640·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

28/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

27/04/2026, 02:05

Decisão interlocutória

24/04/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 14:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2026, 14:10

Juntada de Petição

14/03/2026, 18:36

Baixa Definitiva

10/12/2025, 10:25

Decisão interlocutória

09/12/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/11/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

28/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

27/10/2025, 02:05

Decisão interlocutória

24/10/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:27

Todas as movimentações(73)

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

28/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

27/04/2026, 02:05

Decisão interlocutória

24/04/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2026, 18:36

24/04/2026, 14:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2026, 14:10

Juntada de Petição

14/03/2026, 18:36

Baixa Definitiva

10/12/2025, 10:25

Decisão interlocutória

09/12/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/11/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

28/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

27/10/2025, 02:05

Decisão interlocutória

24/10/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

24/10/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

07/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

12/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/07/2025, 01:08

Juntada de Petição

17/07/2025, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

15/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

14/07/2025, 02:05

Decisão interlocutória

11/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004004-77.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: PATRICIA GUARINO BARROSO ADVOGADO(A): SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (OAB BA047640) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas na forma da lei. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:29

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/03/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/02/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:27

Decisão interlocutória

12/02/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 17:58

Juntada de Petição

22/09/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

05/08/2024, 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2024, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:48

Não Concedida a tutela provisória

02/08/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/07/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:39

Decisão interlocutória

21/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 14:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/06/2024 Número de referência: 1188124

18/06/2024, 16:01

Juntada de Petição

12/06/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

23/05/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 11:21

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 15:27

SENTENÇA

•10/09/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:58

SENTENÇA

•16/05/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 15:01