Execução Fiscal 5017746-78.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.964.803,78

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M & F FAZENDAS REUNIDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE

OAB/RJ 173154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/03/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

04/03/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:37

Juntada de Petição

02/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

12/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:03

Despacho

07/11/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/09/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/09/2025, 14:25

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/03/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

04/03/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 14:26

04/03/2026, 13:37

Juntada de Petição

02/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

12/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:03

Despacho

07/11/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/09/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 22:25

Juntada de Petição

22/09/2025, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/09/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2025, 16:54

Despacho

11/09/2025, 16:54

Juntada de Petição

21/07/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/07/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2025, 13:41

Despacho

04/07/2025, 13:41

Juntada de Petição

02/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:00

Despacho

25/06/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 17:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017746-78.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: M & F FAZENDAS REUNIDAS LTDA. ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE (OAB RJ173154) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos à União para que informe se o débito em cobrança na presente execução encontra-se inserido no programa de Transação Individual noticiado pela parte executada no evento 17, devendo apresentar, na oportunidade, manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Intime novamente a parte executada para que cumpra, no prazo de 5 (cinco) dias, o determinado no evento 21, DESPADEC1, sob pena de exclusão do nome do advogado do cadastro das partes.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:29

Determinada a intimação

16/05/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/02/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/02/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/01/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/01/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:21

Decisão interlocutória

13/01/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2024, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/11/2024, 10:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

30/09/2024, 12:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2024, 17:46

Decisão interlocutória

10/07/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 17:39

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:44