Execução Fiscal 5089264-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.818.026,99

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONTROLES GRAFICOS DARU S A - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/02/2026, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072130320254020000/TRF2

03/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

27/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

26/01/2026, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/01/2026, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/01/2026, 19:44

Expedição de ofício

23/01/2026, 18:51

Juntada de certidão

23/01/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/01/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/01/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:44

Despacho

22/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 17:19

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/02/2026, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072130320254020000/TRF2

03/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

27/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 15:26

26/01/2026, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/01/2026, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/01/2026, 19:44

Expedição de ofício

23/01/2026, 18:51

Juntada de certidão

23/01/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/01/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/01/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:44

Despacho

22/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/11/2025, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 13:03

Despacho

11/11/2025, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072130320254020000/TRF2

04/11/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/09/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 11:00

Despacho

15/09/2025, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072130320254020000/TRF2

15/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/07/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

17/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:11

Despacho

15/07/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/06/2025, 01:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072130320254020000/TRF2

05/06/2025, 19:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50072130320254020000/TRF2

05/06/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089264-31.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONTROLES GRAFICOS DARU S A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Prossiga-se na execução, observando-se as determinações contidas no despacho do Evento 5. P. I.

26/05/2025, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

21/05/2025, 12:14

Juntada de Petição

20/05/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:30

Decisão final em incidente indeferido

16/05/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2025, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/04/2025, 23:59

Despacho

07/04/2025, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/02/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/02/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

27/01/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2025, 15:50

Juntada de Petição

21/01/2025, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

13/01/2025, 10:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/01/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/12/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2024, 23:59

Despacho

02/12/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2024, 07:35

Determinada a citação

11/11/2024, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 15:50

INFORMAÇÃO

•21/01/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 20:47