Execução Fiscal 5072771-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 118.066,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIMONE DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX

OAB/RJ 202753·CPF·Representa: Réu

CARLOS DE ALMEIDA FELIX

OAB/RJ 063924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

09/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/12/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/12/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/12/2025, 08:34

Decisão interlocutória

03/12/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/11/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/11/2025, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/11/2025, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

25/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

09/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/12/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 13:02

08/12/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/12/2025, 08:34

Decisão interlocutória

03/12/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/11/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/11/2025, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/11/2025, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

25/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:34

Despacho

17/11/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

04/06/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072771-76.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SIMONE DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO(A): CARLOS DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ063924) ADVOGADO(A): RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX (OAB RJ202753) DESPACHO/DECISÃO Assim sendo, DEIXO DE APRECIAR a exceção de pré-executividade apresentada oposta no evento 19 em face da preclusão consumativa. Convém advertir o excipiente que a conduta de opor ?resistência injustificada ao andamento do processo? e de ?provocar incidente manifestamente infundado? pode configurar litigância de má fé, implicando sua condenação nos termos do art. 80, incisos IV e VI e 81 do CPC.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/05/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/05/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 12:32

Decisão interlocutória

16/05/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/04/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:04

Determinada a intimação

20/03/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/03/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 15:28

Indeferido o pedido

25/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/01/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:09

Juntada de Petição

04/12/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/12/2024, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/12/2024, 19:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024, 13:35

Expedição de mandado - RJSPESECMA

30/10/2024, 11:26

Determinada a citação

07/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:46