Apelação Cível 0146050-64.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.839,99

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JANAINA SILVA SERENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

20/04/2023, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

20/04/2023, 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

20/04/2023, 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'

20/04/2023, 15:34

Juntada de Petição

19/04/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/04/2023, 08:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2023, 02:23

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

16/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

10/03/2023, 17:25

Juntado(a)

10/03/2023, 17:25

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

20/04/2023, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

20/04/2023, 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

20/04/2023, 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'

20/04/2023, 15:34

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 08:43

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 02:23

19/04/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/04/2023, 08:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2023, 02:23

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

16/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

10/03/2023, 17:25

Juntado(a)

10/03/2023, 17:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

08/03/2023, 18:18

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 13:23