Cumprimento de sentença 5018354-85.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 111.129,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JOSE RONALDO GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERSON DUTRA PEREIRA

OAB/ES 029629·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2026, 16:44

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/05/2026, 21:30

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

05/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

04/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

30/04/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/04/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 10:36

Determinada a intimação

27/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 19:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/03/2026, 19:57

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2026

26/03/2026, 17:23

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição

18/05/2026, 16:44

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/05/2026, 21:30

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

05/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 10:36

04/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

30/04/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/04/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 10:36

Determinada a intimação

27/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 19:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/03/2026, 19:57

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2026

26/03/2026, 17:23

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/03/2026, 17:21

Juntada de Petição

25/03/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/03/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/03/2026, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

10/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

09/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

06/03/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/02/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/02/2026, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/02/2026, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

13/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

10/02/2026, 02:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

09/02/2026, 02:00

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/02/2026, 05:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 49

06/02/2026, 05:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

06/02/2026, 02:00

Determinada a intimação

05/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/02/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

26/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

23/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

22/01/2026, 09:19

Julgado procedente o pedido

22/01/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 09:19

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018354-85.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE RONALDO GARCIA ADVOGADO(A): VANDERSON DUTRA PEREIRA (OAB ES029629) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre as informações previdenciárias anexadas no evento 28, no prazo de dez dias. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 18:59

Determinada a intimação

16/05/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/03/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/01/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:21

Determinada a intimação

19/12/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/10/2024, 14:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:33

Juntada de Petição

28/08/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/08/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/08/2024, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2024, 14:19

Determinada a citação

25/07/2024, 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 22:58

Despacho

01/07/2024, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 19:18

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 13:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2026, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 12:59

SENTENÇA

•09/02/2026, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 10:17

SENTENÇA

•22/01/2026, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 22:58