Procedimento Comum Cível 5009109-47.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLicenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 926,63

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANADELSON DA CUNHA SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO COSTA ALBANI

OAB/ES 014702·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/03/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

09/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

06/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 23:56

Decisão interlocutória

04/03/2026, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/09/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/09/2025, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

23/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

22/09/2025, 02:02

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/03/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

09/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

06/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2025, 22:02

05/03/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 23:56

Decisão interlocutória

04/03/2026, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/09/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/09/2025, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

23/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

22/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2025, 22:02

Decisão interlocutória

20/09/2025, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/05/2025, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009109-47.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ANADELSON DA CUNHA SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO COSTA ALBANI (OAB ES014702) ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento à decisão anterior, fica a parte autora intimada para, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada, oportunidade em que deverá informar se há outras provas a produzir, especificando e justificando a sua pertinência (artigos 350 e 351 do CPC/15 e/ou § 1º do art. 437 do CPC/15). Prazo de 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/04/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/03/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

21/02/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2025, 20:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/02/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2024, 11:36

Determinada a intimação

04/12/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 11:19