Apelação Cível 5010246-63.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 66.001,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIANE PINTO BRAVO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE COUTO BARBOSA

OAB/RJ 149007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

12/06/2023, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

12/06/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/06/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/04/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/04/2023, 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 02:23

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

16/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

08/03/2023, 14:35

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

12/06/2023, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

12/06/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/06/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/04/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 08:43

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 02:23

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/04/2023, 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 02:23

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

16/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

08/03/2023, 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24

08/03/2023, 14:35

Juntada de Petição

08/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/03/2023, 21:22

Juntada de certidão

01/03/2023, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/03/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/02/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2023, 01:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

10/02/2023, 10:39

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 00:24

Juntada de certidão

08/12/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

07/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

06/12/2022, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2022, 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

05/12/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

28/06/2022, 19:00

Deliberado em Sessão - Adiado

28/06/2022, 13:12

Juntada de certidão

09/06/2022, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

09/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

08/06/2022, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

08/06/2022, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

08/06/2022, 19:01

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 21:22

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 10:39

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 00:24