Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000864-86.2025.4.02.5107 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000864-86.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 02:03

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:08

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5053454-06.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/04/2026, 19:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5053341-52.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/04/2026, 19:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5053014-10.2026.4.02.9666/TRF (CALEB DOS SANTOS)

30/04/2026, 19:05

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010385 processada no TRF2 com o no. 50533415220264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

08/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010385 processada no TRF2 com o no. 50534540620264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

08/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010385 processada no TRF2 com o no. 50530141020264029666/TRF (CALEB DOS SANTOS)

08/04/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010385

27/03/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

27/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

25/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

24/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000864-86.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: CALEB DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RODRIGO DA CONCEICAO SANTOS (OAB RJ236518) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

26/05/2025, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5053454-06.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5053341-52.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5053014-10.2026.4.02.9666/TRF (CALEB DOS SANTOS)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010385 processada no TRF2 com o no. 50533415220264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010385 processada no TRF2 com o no. 50534540620264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010385 processada no TRF2 com o no. 50530141020264029666/TRF (CALEB DOS SANTOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010385

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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