Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002859-05.2009.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002859-05.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/12/2025, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029878-02.2025.4.02.9445/TRF (LEANDRO CATERINA DE CASTRO)

30/09/2025, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2025, 20:08

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035227 processada no TRF2 com o no. 50298780220254029445/TRF (LEANDRO CATERINA DE CASTRO)

31/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035227 processada no TRF2 com o no. 50147459120254029388/TRF (LEANDRO CATERINA DE CASTRO)

31/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035227

22/08/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 479

16/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 479

07/08/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480

06/08/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480

06/08/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 479

06/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 479

05/08/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 16:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AVIATION CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO CATERINA DE CASTRO (OAB RJ102376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0002859-05.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

17/03/2023, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029878-02.2025.4.02.9445/TRF (LEANDRO CATERINA DE CASTRO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de peças digitalizadas

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035227 processada no TRF2 com o no. 50298780220254029445/TRF (LEANDRO CATERINA DE CASTRO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035227 processada no TRF2 com o no. 50147459120254029388/TRF (LEANDRO CATERINA DE CASTRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035227

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 479

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 479

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 479

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 479

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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