Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5090791-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.859,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IZIDRO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE BIRENBAUM

OAB/RJ 110896·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2026, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015095 processada no TRF2 com o no. 50762473620264029666/TRF (IZIDRO LOPES DA SILVA)

17/05/2026, 06:10

Despacho

16/05/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 17:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510015095

15/05/2026, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

14/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

06/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

04/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2026, 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510015095

04/04/2026, 12:08

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

17/05/2026, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015095 processada no TRF2 com o no. 50762473620264029666/TRF (IZIDRO LOPES DA SILVA)

17/05/2026, 06:10

Despacho

16/05/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 17:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510015095

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2026, 12:25

15/05/2026, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

14/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

06/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

04/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2026, 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510015095

04/04/2026, 12:08

Juntada de Petição

04/03/2026, 13:27

Juntada de Petição

04/03/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

02/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:07

Determinada a intimação

29/01/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/01/2026, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - IZIDRO LOPES DA SILVA (RJ110896 - MARCIO ANDRE BIRENBAUM)

08/12/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

04/12/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

03/12/2025, 02:00

Determinada a intimação

02/12/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

01/12/2025, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/11/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/11/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/11/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/10/2025, 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

28/10/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

06/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 11:32

Julgado procedente o pedido

02/10/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090791-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IZIDRO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BIRENBAUM (OAB RJ110896) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se ainda há provas a serem produzidas. No mesmo prazo, vista à parte autora sobre contestação.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/05/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 13:15

Determinada a intimação

16/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/04/2025, 01:04

Juntada de Petição

24/04/2025, 22:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2025, 18:15

Juntada de Petição

10/12/2024, 23:01

Juntada de Petição

10/12/2024, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/11/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

12/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 17:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/11/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 01:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2026, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 20:51

SENTENÇA

•02/10/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 13:27