Recurso Especial 5066208-42.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5066208-42.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 776529/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776529 - AgInt no REsp 2133672 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:30

Conhecido o recurso de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A, CONSORCIO CIDADE DA MUSICA, CONSORCIO CIDADE DA MUSICA 2 e CONSORCIO BARRA DA TIJUCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00776529/2025 - AgInt no REsp 2133672/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:32

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776529/2025 - AgInt no REsp 2133672/RJ

25/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 776529/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1919.

22/10/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 17/09/2025, para EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE apresentar resposta à petição n. 776529/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1919.

18/09/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 776529/2025 -

27/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 776529/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 776529/2025

25/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 776529/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2025

25/08/2025, 18:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 13:30

—

Partes do Processo(8)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 776529/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776529 - AgInt no REsp 2133672 - Publicação prevista para 28/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776529/2025 - AgInt no REsp 2133672/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 776529/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1919.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 17/09/2025, para EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE apresentar resposta à petição n. 776529/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1919.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 776529/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 776529/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 776529/2025

Protocolizada Petição 776529/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2025

Todas as movimentações(22)

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