Agravo em Recurso Especial 5001592-30.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5001592-30.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 832136/2024 - AgInt

28/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832136 - AgInt no AREsp 2710380 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:30

Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00832136/2024 - AgInt no AREsp 2710380/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:19

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832136/2024 - AgInt no AREsp 2710380/RJ

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/11/2024, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 832136/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1163.

26/11/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 832136/2024 -

26/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024, 18:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 845046/2024

25/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 845046/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2024

25/09/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024, 15:23

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/09/2024

25/09/2024, 05:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 832136/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832136 - AgInt no AREsp 2710380 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00832136/2024 - AgInt no AREsp 2710380/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832136/2024 - AgInt no AREsp 2710380/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 832136/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1163.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 832136/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 845046/2024

Protocolizada Petição 845046/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2024

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). Publicação prevista para 26/09/2024)

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/09/2024

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