Procedimento Comum Cível 5013081-16.2024.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013081-16.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

13/02/2026, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 19

19/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 19

18/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 15:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/12/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 20:29

Despacho

09/12/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013081-16.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ELIZABETH MAGALHAES LIMA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA ASSIS (OAB RJ154211) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, tendo em vista que os demonstrativos de rendimentos acostados aos autos não condizem com a declaração de hipossuficiência financeira, permitindo aferir que a parte autora possui aporte financeiro suficiente para fazer jus às módicas custas da Justiça Federal e demais despesas processuais e honorários de seu patrono, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Intime-se a Autora para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais nos termos do Art 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Ev. 7 - Concedo também o prazo adicional de 15(quinze) dias, para que a Autora apresente a documentação completa requerida no Ev. 3 Após, venham os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:21

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 17:51

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