Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003909-59.2025.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003909-59.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5211391-16.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/12/2025, 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5211018-82.2025.4.02.9666/TRF (JAMILTON DE OLIVEIRA XAVIER)

29/12/2025, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

25/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 14:28

Baixa Definitiva

24/11/2025, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510074771 processada no TRF2 com o no. 52110188220254029666/TRF (JAMILTON DE OLIVEIRA XAVIER)

20/11/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510074771 processada no TRF2 com o no. 52113911620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

20/11/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510074771

18/11/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/11/2025, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/11/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/11/2025, 21:43

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/11/2025, 02:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003909-59.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JAMILTON DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES (OAB RJ231924) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

26/05/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5211391-16.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5211018-82.2025.4.02.9666/TRF (JAMILTON DE OLIVEIRA XAVIER)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510074771 processada no TRF2 com o no. 52110188220254029666/TRF (JAMILTON DE OLIVEIRA XAVIER)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510074771 processada no TRF2 com o no. 52113911620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510074771

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

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