Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/06/2025, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/06/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025, 16:15
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092389-41.2023.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
ADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA DE ANDRADE (OAB RJ237793)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 72, DOC5 - Primeiramente, verifica-se que, como a decisão atacada (evento 40, DOC1) é de 29 de novembro de 2024, o prazo para interposição de agravo de instrumento resta exaurido.
Além disso, o executado incorreu em erro procedimental ao promover a juntada de recurso autônomo (agravo de instrumento) como petição intercorrente; sendo certo que a responsabilidade pela autuação de processos é do próprio autor e que, ainda que o prazo para a oposição de agravo não estivesse superado, a peça deveria ter sido interposta diretamente junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Evento 84, DOC1 e evento 92, DOC1 - Indefiro pelas razões demonstradas nos eventos 40, 46 e 65.
Retornem os autos para a suspensão determinada no evento 65.
17/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 16:17
Despacho
16/06/2025, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025, 01:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092389-41.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
ADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA DE ANDRADE (OAB RJ237793)
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente.
26/05/2025, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2025, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2025, 13:58
18/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092389-41.2023.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
ADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA DE ANDRADE (OAB RJ237793)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 72, DOC5 - Primeiramente, verifica-se que, como a decisão atacada (evento 40, DOC1) é de 29 de novembro de 2024, o prazo para interposição de agravo de instrumento resta exaurido.
Além disso, o executado incorreu em erro procedimental ao promover a juntada de recurso autônomo (agravo de instrumento) como petição intercorrente; sendo certo que a responsabilidade pela autuação de processos é do próprio autor e que, ainda que o prazo para a oposição de agravo não estivesse superado, a peça deveria ter sido interposta diretamente junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Evento 84, DOC1 e evento 92, DOC1 - Indefiro pelas razões demonstradas nos eventos 40, 46 e 65.
Retornem os autos para a suspensão determinada no evento 65.
17/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 16:17
Despacho
16/06/2025, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025, 01:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092389-41.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
ADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA DE ANDRADE (OAB RJ237793)
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente.
26/05/2025, 00:00
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025, 16:41
Juntada de Petição
16/05/2025, 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025, 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025, 13:58
Determinada a intimação
16/05/2025, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/05/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/05/2025, 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025, 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025, 15:16
Determinada a intimação
08/05/2025, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 14:49
Juntada de Petição
30/04/2025, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025, 17:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025, 13:50
Determinada a intimação
25/04/2025, 13:50
Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025, 16:42
Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025, 13:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025, 19:09
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 17:07
Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/04/2025, 17:07
Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50