Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON DOS SANTOS RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO AUAR PINTO (OAB RJ060458) ADVOGADO(A): LUCILA BAPTISTA GOMES (OAB RJ226071)
APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA ADVOGADO(A): PHELIPP BATISTA SOARES ADVOGADO(A): Bruno Matias Lopes
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO ADVOGADO(A): Bruno Matias Lopes ADVOGADO(A): DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES ADVOGADO(A): FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI ADVOGADO(A): PHELIPP BATISTA SOARES
INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5110725-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
17/03/2023, 00:00