Cumprimento de sentença 5035140-64.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.793,24

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SERRA SALVATORI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SOARES DE QUEIROZ

OAB/RJ 105144·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2026, 15:20

Juntada de Petição

06/05/2026, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/05/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:14

Determinada a intimação

28/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/02/2026, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

27/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

26/01/2026, 02:00

Determinada a intimação

23/01/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/12/2025, 13:40

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2026, 15:20

Juntada de Petição

06/05/2026, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/05/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 09:58

29/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:14

Determinada a intimação

28/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/02/2026, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

27/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

26/01/2026, 02:00

Determinada a intimação

23/01/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/12/2025, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

04/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

03/12/2025, 02:01

Determinada a intimação

02/12/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/11/2025, 12:15

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 51

19/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 51

17/11/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:36

Expedição de Alvará

17/11/2025, 16:36

Despacho

21/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/10/2025, 01:09

Juntada de Petição

13/10/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

22/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

19/09/2025, 02:01

Determinada a intimação

18/09/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/09/2025, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

17/09/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/09/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/09/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

02/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

01/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 17:20

Julgado procedente o pedido

30/08/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/08/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

06/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

05/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 14:28

Juntada de Petição

03/08/2025, 19:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

30/07/2025, 06:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23

25/06/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/06/2025, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

03/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035140-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SERRA SALVATORI ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão no julgado, atribuindo-lhes efeitos infringentes a fim de determinar o prosseguimento do feito. Preclusa a presente decisão, cite-se a ré por meio eletrônico (art. 9º da Lei n.º 11.419/06), que deverá apresentar a contestação em 30 (trinta) dias, devendo ainda, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01, apresentar toda a documentação que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se a respeito de eventual pedido de tutela provisória, para fins de justificação prévia, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC. Contestada a ação, abrir-se-á vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pela parte ré e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/05/2025, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035140-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SERRA SALVATORI ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) SENTENÇA Isto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC. Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001). Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:11

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

16/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 23:35

Determinada a emenda à inicial

05/05/2025, 23:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:27

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 11:33

SENTENÇA

•30/08/2025, 17:20

SENTENÇA

•30/05/2025, 14:47

SENTENÇA

•16/05/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 23:35