Agravo em Recurso Especial 0035426-41.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 94.310,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 18:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

01/07/2024, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/07/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 19:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024, 10:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 18:10

Acórdão

•11/06/2024, 16:35

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Sentença

•11/06/2024, 16:35

Decisão

•11/06/2024, 16:35

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Acórdão

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