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IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/1995

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS POERNER

CPF

Autor

RONALDO DE SOUZA SANTOS MELLO

CPF

Autor

THEREZA SOUZA LEAO CAVALCANTI

CPF

Autor

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 463, 465, 467 e 468

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 466

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 463, 464, 465, 466, 467, 468

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 464

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 464

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 463, 464, 465, 466, 467, 468

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(476)

Todos os documentos(17)