Procedimento Comum Cível 5018095-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 92.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SONIA MARIA DA SILVA CORREA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA KHADER

OAB/RJ 110681·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 21:03

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

25/07/2025, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018095-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela autora, independentemente da anuência da parte ré, eis que seu pedido foi formulado no prazo legal (art. 485, § 4º, do CPC) e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, por não ter se aperfeiçoado a relação processual. Custas para preparo pela parte autora1, tendo em vista ser a União Federal isenta (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:23

Extinto o processo por desistência

16/05/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:23

Determinada a intimação

28/04/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:47

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 13:15

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 14:23

PETIÇÃO

•13/05/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:23