Cumprimento de sentença 0065837-52.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2015

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

VANDILSON FREIRE RIBEIRO

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA REGINA AURELIO VIEIRA PIANTA TAVARES

OAB/RJ 113870·CPF·Representa: Autor

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 11:35

Despacho

16/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

14/05/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

01/05/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

28/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

27/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

26/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

21/03/2026, 03:03

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva

18/05/2026, 11:35

Despacho

16/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

14/05/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

01/05/2026, 03:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 15:27

SENTENÇA

•25/03/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

28/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

27/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

26/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

21/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

20/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

13/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

12/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

10/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:05

Expedição de Alvará

10/03/2026, 11:05

Expedição de Alvará

10/03/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

05/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

04/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 10:27

Decisão interlocutória

03/03/2026, 10:25

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

29/10/2025, 00:57

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 166

28/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 166

27/10/2025, 02:07

Determinada a intimação

24/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 14:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

24/10/2025, 14:30

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

01/10/2025, 12:30

Decisão interlocutória

30/09/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

10/06/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/05/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

27/05/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0065837-52.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA EXEQUENTE: VANDILSON FREIRE RIBEIRO ADVOGADO(A): MARTA REGINA AURELIO VIEIRA PIANTA TAVARES (OAB RJ113870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 150 - 16/05/2025 - Determinada a intimação Evento 148 - 16/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

16/05/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:23

Classe Processual alterada - DE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/05/2025, 14:23

Determinada a intimação

16/05/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 12:12

Determinada a intimação

13/05/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/12/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/09/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/09/2024, 12:15

Determinada a intimação

26/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/08/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/07/2024, 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2024, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/04/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/04/2024, 20:16

Determinada a intimação

06/04/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

29/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 12:28

Juntada de Petição

20/07/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/07/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

14/06/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 22:31

Decisão interlocutória de Mérito

21/05/2023, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

02/02/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/11/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/11/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

24/11/2022, 11:09

Despacho

26/10/2022, 23:57

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

26/10/2022, 23:57

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/07/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/07/2022, 17:46

Determinada a intimação

13/07/2022, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/07/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/07/2022, 14:17

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano moral

05/07/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:40

Determinada a intimação

31/05/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00658375220154025151

27/05/2022, 18:37

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

25/10/2019, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/09/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

22/08/2019, 16:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/08/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2019, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

17/08/2019, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/08/2019, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 22, 23, 26 E 27 de AGOSTO de 2019.

13/08/2019, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

28/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

25/07/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/07/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/07/2019, 13:39

Juntada de certidão

18/07/2019, 13:38

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

01/05/2019, 00:18

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJTCY-TATIANA CHRISTMANN FERREIRA)

30/04/2019, 17:43

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

22/10/2018, 14:07

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

22/10/2018, 14:06

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

18/10/2018, 13:41

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

07/05/2018, 19:04

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

07/11/2017, 16:37

Devolução de Remessa - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

31/10/2017, 18:45

Devolução de Remessa - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

31/10/2017, 18:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

27/09/2017, 14:58

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

26/09/2017, 14:18

Remessa, Carga Para CREF-RJ (Conselho Regional de Educação Física) por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

20/09/2017, 16:16

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

20/09/2017, 16:14

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

15/09/2017, 16:46

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

14/09/2017, 14:40

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

14/09/2017, 14:39

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

21/08/2017, 19:23

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Réplica - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

07/08/2017, 18:46

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

02/08/2017, 11:21

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

01/08/2017, 12:03

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

01/08/2017, 12:02

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

11/07/2017, 16:34

Certidão - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

08/06/2017, 17:55

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

08/06/2017, 17:29

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

26/05/2017, 15:08

Remessa, Carga Para CREF-RJ (Conselho Regional de Educação Física) por motivo de Resposta - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

24/05/2017, 12:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

24/05/2017, 12:26

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

23/05/2017, 17:42

Certidão - Anotação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

23/05/2017, 16:42

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

23/05/2017, 14:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

18/05/2017, 17:49

Localização Interna - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

18/05/2017, 15:09

Conclusão para Decisão - Revelia - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

13/12/2016, 18:53

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

09/11/2016, 14:14

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

09/11/2016, 14:13

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

09/11/2016, 14:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

20/09/2016, 14:43

Remessa, Carga Para Conselho Federal de Educação Física por motivo de Resposta - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

09/09/2016, 12:04

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

01/07/2016, 17:19

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

22/06/2016, 16:45

Conclusão para Decisão - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

22/06/2016, 13:31

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

20/06/2016, 15:00

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

20/06/2016, 14:59

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

03/06/2016, 15:05

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

19/05/2016, 12:42

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

13/05/2016, 15:16

Conclusão para Decisão - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

13/05/2016, 12:10

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

11/05/2016, 14:01

Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

11/05/2016, 14:00

Remessa Interna - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

11/05/2016, 13:41

Certidão - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

11/05/2016, 13:39

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

07/04/2016, 10:20

Conclusão para Decisão - Declarada incompetência - (JRJJVH-JOSIANE DALLAVECHIA)

01/02/2016, 18:48

Juntada - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

25/01/2016, 13:07

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJRKY-RENATA TORRES CAVALCANTI DO NASCIMENTO)

12/01/2016, 13:24

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

14/09/2015, 16:20

Devolução de Remessa - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

14/09/2015, 16:19

Devolução de Remessa - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

14/09/2015, 16:18

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

14/09/2015, 16:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

10/07/2015, 12:25

Remessa, Carga Para CREF-RJ (Conselho Regional de Educação Física) por motivo de Resposta - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

09/07/2015, 15:36

Juntada - (JRJPBM-PATRICIA BARBOSA LIMA)

07/07/2015, 17:36

Remessa, Carga Para CREF-RJ (Conselho Regional de Educação Física) por motivo de Resposta - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

30/06/2015, 19:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

30/06/2015, 19:14

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

26/06/2015, 19:50

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

23/06/2015, 18:12

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

23/06/2015, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2023, 22:31

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 15:27

SENTENÇA

•25/03/2026, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2023, 22:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 23:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 14:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 15:35

SENTENÇA

•22/10/2018, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2018, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2017, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2017, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2017, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2016, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2016, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2016, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2016, 18:48

SENTENÇA

•14/09/2015, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2015, 19:50