Procedimento Comum Cível 5005596-87.2019.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005596-87.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

09/04/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/04/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/04/2024, 09:52

Determinada a intimação

26/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50055968720194025118

26/03/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA FREITAS JUCA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: LUIZ CLAUDIO FREITAS JUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de DEZEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5005596-87.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA FREITAS JUCA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: LUIZ CLAUDIO FREITAS JUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005596-87.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

31/03/2022, 08:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2022, 18:18

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50055968720194025118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Todas as movimentações(113)