Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5092973-74.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 262.836,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ADELINO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GREGORIO DE REZENDE

OAB/RJ 231408·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

29/04/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/04/2026, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

28/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:39

Despacho

27/04/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/04/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

24/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 17:18

Juntada de Petição

27/01/2026, 18:22

Todas as movimentações(68)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

29/04/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/04/2026, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 18:53

28/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:39

Despacho

27/04/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/04/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

24/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 17:18

Juntada de Petição

27/01/2026, 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/01/2026, 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/01/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/01/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/11/2025, 15:07

Determinada a intimação

06/11/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2025

06/11/2025, 11:39

Juntada de Petição

05/11/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

05/11/2025, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

21/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35

15/09/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35

12/09/2025, 02:00

Julgado procedente em parte o pedido

11/09/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 00:20

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2025, 10:07

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/06/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 09:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092973-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADELINO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há mais provas a produzir, venham-me conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:38

Despacho

16/05/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/03/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025, 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/11/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2024, 17:45

Determinada a intimação

21/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 12:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/11/2024 Número de referência: 1253334

16/11/2024, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 17:05

Não Concedida a tutela provisória

14/11/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 16:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/01/2026, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 15:07

SENTENÇA

•11/09/2025, 00:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:10

Anexo

•12/11/2024, 16:48