Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024105-10.2025.4.02.5101 - TRF2

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/04/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

13/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

10/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

09/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:12

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:12

Determinado o Arquivamento

09/04/2026, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023475-96.2026.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA GONCALVES)

27/03/2026, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/03/2026, 03:35

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 03:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006377 processada no TRF2 com o no. 50234759620264029666/TRF (VERA LUCIA GONCALVES)

28/02/2026, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510006377

27/02/2026, 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

06/02/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/02/2026, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/02/2026, 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

05/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

04/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/02/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/02/2026, 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510006377

04/02/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/01/2026, 07:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 68

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 68

17/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 12:18

Determinada a intimação

14/11/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/09/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/09/2025, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

15/09/2025, 09:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO31F)

11/09/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/09/2025, 14:29

Homologada a Transação

09/09/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/09/2025, 15:24

Intimado em Secretaria

03/09/2025, 19:58

Intimado em Secretaria

03/09/2025, 19:58

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 03/09/2025 16:00. Refer. Evento 35

03/09/2025, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/09/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

18/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

15/08/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/08/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/08/2025, 16:22

Despacho

14/08/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/07/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

11/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

10/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/07/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/07/2025, 16:53

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 03/09/2025 16:00

09/07/2025, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/07/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2025, 17:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

08/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/07/2025, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15

04/06/2025, 01:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024105-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA GONCALVES ADVOGADO(A): CHRISTIAN MONTEIRO RAFAEL (OAB RJ138280) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1. Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem. Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse de conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1. Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2. Apresentada nova documentação ou sendo indicado os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1. Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3. Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3. Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5. Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6. Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7. Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024105-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA GONCALVES ADVOGADO(A): CHRISTIAN MONTEIRO RAFAEL (OAB RJ138280) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1. Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem. Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse de conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1. Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2. Apresentada nova documentação ou sendo indicado os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1. Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3. Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3. Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5. Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6. Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7. Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024105-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA GONCALVES ADVOGADO(A): CHRISTIAN MONTEIRO RAFAEL (OAB RJ138280) DESPACHO/DECISÃO Evento 8.1: recebo a emenda à inicial. A fim de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com estímulo à autocomposição, assim como buscar atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Meta nº 3/CNJ), e em atenção ao Ofício Circular nº TRF2-OCI-2024/00138, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, Dr. Luiz Antônio Soares, proceda a secretaria à imediata remessa dos presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (CESOL/RJ), com vistas à tentativa de conciliação entre as partes ora litigantes. O CESOL pode ser contatado por intermédio dos telefones (21) 3218-8771 / 8772 e 99905-9646; e/ou, preferencialmente, via e-mail: [email protected]. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2025, 17:49

Despacho

20/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31F para CEJUSCRIOJ)

19/05/2025, 12:49

Despacho

16/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 17:10

Juntada de Petição

22/04/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2025, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:01

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 10:01

—

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023475-96.2026.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA GONCALVES)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006377 processada no TRF2 com o no. 50234759620264029666/TRF (VERA LUCIA GONCALVES)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510006377

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

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