Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001310-20.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Resende

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

12/02/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

04/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

03/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 19:05

Decisão interlocutória

02/02/2026, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2026 03:10:22)

21/01/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/11/2025, 03:23

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

27/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

24/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 19:01

Decisão interlocutória

23/10/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 12:57

Processo Reativado por decisão judicial

12/08/2025, 14:01

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

12/02/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

04/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

03/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 19:01

02/02/2026, 19:05

Decisão interlocutória

02/02/2026, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2026 03:10:22)

21/01/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/11/2025, 03:23

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

27/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

24/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 19:01

Decisão interlocutória

23/10/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 12:57

Processo Reativado por decisão judicial

12/08/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/08/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

04/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

01/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136042-07.2025.4.02.9666/TRF (DAVID MESSIAS DE ANDRADE)

30/07/2025, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136043-89.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/07/2025, 16:47

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

10/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001310-20.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: DAVID MESSIAS DE ANDRADE ADVOGADO(A): JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031474 processada no TRF2 com o no. 51360420720254029666/TRF (DAVID MESSIAS DE ANDRADE)

06/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031474 processada no TRF2 com o no. 51360420720254029666/TRF (ARAUJO EYNG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031474 processada no TRF2 com o no. 51360438920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

06/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031474

04/06/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/06/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/05/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001310-20.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: DAVID MESSIAS DE ANDRADE ADVOGADO(A): JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/05/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/05/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/05/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025, 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510031474

16/05/2025, 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/05/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/05/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:12

Juntada de Petição

15/04/2025, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/03/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/03/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 09:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/02/2025, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/02/2025, 17:35

Decisão interlocutória

11/02/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:35

Juntada de Petição

11/02/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/02/2025, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

11/02/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/01/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/12/2024, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/12/2024, 11:44

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/11/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/11/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/11/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/11/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/11/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/11/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/10/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12

30/10/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/10/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/10/2024, 03:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19

01/10/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/09/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:50

Determinada a intimação

23/09/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID MESSIAS DE ANDRADE <br/> Data: 29/10/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

23/09/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/09/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2024, 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2024, 17:38

Não Concedida a Medida Liminar

06/09/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/09/2024, 21:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

03/09/2024, 19:17

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 17:35

SENTENÇA

•02/12/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 17:38