Procedimento Comum Cível 5097468-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARTHA SILVEIRA MELLO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL COSTA FERREIRA

OAB/RJ 179188·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097468-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTHA SILVEIRA MELLO ADVOGADO(A): MARCEL COSTA FERREIRA (OAB RJ179188) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/05/2025, 05:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2025, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/03/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência

12/03/2025, 17:28

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:28

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097468-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTHA SILVEIRA MELLO ADVOGADO(A): MARCEL COSTA FERREIRA (OAB RJ179188) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/05/2025, 05:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2025, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/03/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência

12/03/2025, 17:28

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

02/02/2025, 12:35

Juntada de Petição

28/01/2025, 14:23

Juntada de Petição

16/01/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 13:28

Despacho

05/12/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/10/2024, 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/10/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/10/2024, 16:16

Juntada de Petição

03/10/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/09/2024, 05:22

Convertido o Julgamento em Diligência

19/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 15:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

24/06/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/06/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/06/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/05/2024, 10:12

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/02/2024, 03:03

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 11:45

Juntada de Petição

01/02/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/01/2024, 23:59

Despacho

09/01/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/11/2023, 01:02

Juntada de Petição

16/11/2023, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/10/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/10/2023, 16:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

23/10/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/10/2023, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/10/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2023 17:21:58)

17/10/2023, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2023 17:21:58)

17/10/2023, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Ato ordinatório praticado - 17/10/2023 17:21:58)

17/10/2023, 17:23

Juntada de Petição

16/10/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 07:58

Decisão interlocutória

20/09/2023, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:47

Juntada de Petição

18/09/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 07:58