Procedimento Comum Cível 5046157-34.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 47.343,75

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

22/08/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/08/2025, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046157-34.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio T.R.F. da 2ª. Região. PARA MAIOR CELERIDADE, NOMEIE CORRETAMENTE SUA PEÇA E FECHE O PRAZO DA SUA INTIMAÇÃO QUANDO PETICIONAR.

23/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

18/06/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025, 01:12

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

22/08/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/08/2025, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 19:41

SENTENÇA

•16/05/2025, 14:58

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046157-34.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio T.R.F. da 2ª. Região. PARA MAIOR CELERIDADE, NOMEIE CORRETAMENTE SUA PEÇA E FECHE O PRAZO DA SUA INTIMAÇÃO QUANDO PETICIONAR.

23/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

18/06/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046157-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LIANA NOGUEIRA ORTEGA ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei nº 9.289/96. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, os quais fixo em 10% do valor da causa, a serem rateados igualmente entre as rés. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2025, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:58

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/10/2024, 03:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/10/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/10/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/10/2024, 05:11

Determinada a intimação

08/10/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/10/2024, 14:39

Juntada de Petição

23/09/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/09/2024, 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2024, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/09/2024, 01:04

Juntada de Petição

02/09/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 16:01

Juntada de Petição

31/08/2024, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/08/2024, 01:01

Juntada de Petição

28/08/2024, 13:41

Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: Correção da Tabela

15/08/2024, 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

17/07/2024, 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2024, 09:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 236,71 em 13/07/2024 Número de referência: 1200778

13/07/2024, 06:35

Determinada a intimação

10/07/2024, 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2024, 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 18:40

Juntada de certidão

10/07/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2024, 14:52

Determinada a intimação

05/07/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 07:40

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 18:36