Execução Fiscal 0031617-86.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0031617-86.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

07/07/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/07/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/07/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:24

Despacho

03/07/2023, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00316178620124025101

27/06/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0031617-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

14/05/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/05/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 07:51

Recebido o recurso de Apelação

03/05/2021, 12:18

Juntada de certidão

03/05/2021, 12:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 12:18

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00316178620124025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Juntada de certidão

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