Procedimento Comum Cível 5002226-36.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.136,17

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VALMIR CORDEIRO DE MUROS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

09/05/2026, 03:12

Juntada de Petição

08/05/2026, 14:46

Juntada de Petição

05/05/2026, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/04/2026, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

30/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

29/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2026, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2026, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/04/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

09/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2026, 11:04

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

09/05/2026, 03:12

Juntada de Petição

08/05/2026, 14:46

Juntada de Petição

05/05/2026, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/04/2026, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 11:04

30/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

29/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2026, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2026, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/04/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

09/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2026, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

17/03/2026, 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/02/2026, 01:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/02/2026, 03:06

Juntada de Petição - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)

30/01/2026, 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

14/12/2025, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

05/12/2025, 15:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/11/2025, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

11/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

10/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:19

Decisão interlocutória

07/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002226-36.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: VALMIR CORDEIRO DE MUROS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que CEF apresentou a petição do evento 16, na qual requer a dilação do prazo para apresentar os documentos solicitados na decisão do evento 3. Entretanto, a construtora responsável pelo empreendimento não apresentou manifestação. Dessa forma, reitere-se a intimação da construtora EMCCAMP RESIDENCIAL S/A quanto à decisão do evento 3. Prazo de 30 dias. Defiro o prazo de 30 dias para que a CEF apresente os documentos indicados na decisão do evento 3. Após, venham conclusos para a designação de audiência de conciliação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:00

Decisão interlocutória

16/05/2025, 14:42

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 04:53

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/03/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

28/02/2025, 09:53

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

20/02/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 19:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTER01F para RJTER01S)

14/01/2025, 19:45

Alterado o assunto processual

14/01/2025, 19:43

Redistribuído por sorteio - (RJTER01S para RJTER01F)

14/01/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

18/12/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/12/2024, 05:17

Despacho

17/12/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:09

OUTROS

•08/10/2024, 15:43