Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001361-07.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 47.176,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

IDAILDES JESUS LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN DE ABREU RODRIGUES NORONHA DA CRUZ

OAB/RJ 221084·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/10/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

24/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056291 processada no TRF2 com o no. 51967121120254029666/TRF (IDAILDES JESUS LIMA)

22/10/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056291 processada no TRF2 com o no. 51967121120254029666/TRF (VIVIAN DE ABREU RODRIGUES NORONHA DA CRUZ)

22/10/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056291 processada no TRF2 com o no. 51967139320254029666/TRF (IDAILDES JESUS LIMA)

22/10/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056291 processada no TRF2 com o no. 51967139320254029666/TRF (VIVIAN DE ABREU RODRIGUES NORONHA DA CRUZ)

22/10/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056291

21/10/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

29/08/2025, 02:15

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/10/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

24/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 17:00

22/10/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056291 processada no TRF2 com o no. 51967121120254029666/TRF (IDAILDES JESUS LIMA)

22/10/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056291 processada no TRF2 com o no. 51967121120254029666/TRF (VIVIAN DE ABREU RODRIGUES NORONHA DA CRUZ)

22/10/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056291 processada no TRF2 com o no. 51967139320254029666/TRF (IDAILDES JESUS LIMA)

22/10/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056291 processada no TRF2 com o no. 51967139320254029666/TRF (VIVIAN DE ABREU RODRIGUES NORONHA DA CRUZ)

22/10/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056291

21/10/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

29/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/08/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2025, 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510056291

27/08/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

28/07/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/07/2025, 23:59

Despacho

10/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001361-07.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL REQUERENTE: IDAILDES JESUS LIMA ADVOGADO(A): VIVIAN DE ABREU RODRIGUES NORONHA DA CRUZ (OAB RJ221084) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 09/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 39 - 09/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 38 - 09/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/05/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2025, 07:20

Juntada de Petição

06/05/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE

11/04/2025, 18:07

Despacho

08/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2025, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

04/04/2025, 15:30

Juntada de Petição

01/04/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/02/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/01/2025, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/01/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 15:05

Julgado procedente o pedido

19/12/2024, 07:24

Juntada de Petição

17/09/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/06/2024, 09:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/04/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 17:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

05/03/2024, 22:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/03/2024, 21:51

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:55

SENTENÇA

•19/12/2024, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 12:33

OUTROS

•05/03/2024, 21:43