Procedimento Comum Cível 5002220-29.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.112,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

JOSE CRISTIANO PASCOAL DE MELLO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

TIAGO GONÇALVES FAUSTINO

OAB/ES 015825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/03/2026, 03:06

Juntada de Petição

16/03/2026, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/03/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/03/2026, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

09/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

06/03/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Juntada de Petição

04/12/2025, 15:28

Juntada de Petição

26/11/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/11/2025, 13:32

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/03/2026, 03:06

Juntada de Petição

16/03/2026, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 17:18

11/03/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/03/2026, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

09/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

06/03/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Juntada de Petição

04/12/2025, 15:28

Juntada de Petição

26/11/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/11/2025, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:18

Decisão interlocutória

07/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 19:41

Juntada de Petição

28/08/2025, 16:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

11/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

10/07/2025, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002220-29.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: JOSE CRISTIANO PASCOAL DE MELLO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que CEF apresentou de forma espontânea sua Contestação no evento 16, mas deixou de juntar os documentos solicitados na decisão do evento 3. Além disso, a construtora responsável pelo empreendimento não apresentou manifestação. Dessa forma, reitere-se a intimação da construtora EMCCAMP RESIDENCIAL S/A e da CEF quanto aos documentos indicados no item 4 da decisão do evento 3. Prazo de 30 dias. Após, venham conclusos para a designação de audiência de conciliação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:01

Decisão interlocutória

16/05/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/03/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

28/02/2025, 17:09

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

11/02/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 19:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTER01S para RJTER01S)

14/01/2025, 19:45

Alterado o assunto processual

14/01/2025, 19:43

Redistribuído por sorteio - (RJTER01S para RJTER01S)

14/01/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

18/12/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/12/2024, 05:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 14:09

Despacho

17/12/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:08

OUTROS

•08/10/2024, 14:53