Procedimento Comum Cível 5007087-98.2024.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007087-98.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

11/07/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 42

27/05/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 42

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007087-98.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: LAVINIA VALERIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB RJ173137) RÉU: FUNDACAO OSWALDO ARANHA SENTENÇA Ante o exposto, e na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, bem como de honorários advocatícios que arbitro nos percentuais mínimos do artigo 85, §3º do CPC, rateados igualmente entre os quatro réus, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. A execução das verbas de sucumbência fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, na forma do art. 98, §3º do CPC. Com o trânsito em julgado e esgotadas eventuais medidas executivas e demais formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/05/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/05/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/05/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/05/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 15:06

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:56

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