Procedimento Comum Cível 5002209-97.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 29.434,62

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA CLEUZA DOMINGOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

16/05/2026, 08:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

17/03/2026, 03:06

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 18:41

Juntada de Petição

12/03/2026, 16:49

Juntada de Petição

11/03/2026, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/03/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

09/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/02/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

12/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

11/02/2026, 02:07

Todas as movimentações(62)

Decisão interlocutória

16/05/2026, 08:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

17/03/2026, 03:06

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 18:41

Juntada de Petição

12/03/2026, 16:49

Juntada de Petição

11/03/2026, 08:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/03/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

09/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/02/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

12/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

11/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

10/02/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 19:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/02/2026, 03:06

Juntada de Petição - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)

30/01/2026, 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

14/12/2025, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

05/12/2025, 15:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/11/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

11/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:19

Decisão interlocutória

07/11/2025, 17:18

Juntada de Petição

04/09/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 19:40

Juntada de Petição

20/08/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002209-97.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA CLEUZA DOMINGOS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que CEF apresentou de forma espontânea sua Contestação no evento 8, onde junta alguns dos documentos solicitados na decisão do evento 3. Entretanto, a construtora responsável pelo empreendimento não apresentou manifestação. Dessa forma, reitere-se a intimação da construtora EMCCAMP RESIDENCIAL S/A e da CEF para que apresentem o memorial descritivo da obra e os demais documentos indicados no item 4 da decisão do evento 3. Prazo de 30 dias. Após, venham conclusos para a designação de audiência de conciliação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:10

Decisão interlocutória

16/05/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/03/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P04003967852 - NEI CALDERON)

14/02/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/01/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 19:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTER01F para RJTER01S)

14/01/2025, 19:34

Alterado o assunto processual

14/01/2025, 19:34

Redistribuído por sorteio - (RJTER01S para RJTER01F)

14/01/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/12/2024, 13:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

18/12/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/12/2024, 05:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 14:08

Despacho

17/12/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:08

OUTROS

•07/10/2024, 16:11