Execução Fiscal 5084099-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 613.855,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064068020254020000/TRF2

05/12/2025, 18:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006406-80.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 41, 42

23/10/2025, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064068020254020000/TRF2

23/10/2025, 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/09/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/09/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

18/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

17/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:05

Despacho

16/09/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 16:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006406-80.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19

26/08/2025, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064068020254020000/TRF2

21/08/2025, 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/07/2025, 01:12

Todas as movimentações(76)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064068020254020000/TRF2

05/12/2025, 18:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006406-80.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 41, 42

23/10/2025, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064068020254020000/TRF2

23/10/2025, 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/09/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/09/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

18/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

17/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:05

Despacho

16/09/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 16:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006406-80.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19

26/08/2025, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064068020254020000/TRF2

21/08/2025, 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/07/2025, 01:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064068020254020000/TRF2

07/07/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/07/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/07/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/07/2025, 17:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084099-03.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PLASTEC DE FRIBURGO IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução em face do que consta nos autos, notadamente quanto a eventuais providências visando à complementação da garantia, sendo que, no caso de requerer qualquer medida constritiva, deverá informar o montante correspondente ao somatório atualizado da(s) inscrição(ões) constante(s) da(s) CDA(s) objeto desta execução, bem assim o saldo remanescente por garantir. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada vindo, fica suspensa a execução no aguardo da solução definitiva dos embargos opostos ou até que venha algum pedido das partes. Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:35

Despacho

30/06/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50557955720254025101

05/06/2025, 23:22

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 21:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/06/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084099-03.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PLASTEC DE FRIBURGO IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a r. decisão agravada (evento 14, DOC1) por seus próprios fundamentos, aguardando-se, porém, por 5 (cinco) dias, pela eventual vinda de notícia de concessão de efeito suspensivo ao agravo. Vindo notícia de decisão proferida no agravo, venham conclusos. Nada vindo, prossiga-se no regular cumprimento da r. decisão agravada.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2025, 17:19

Determinada a intimação

03/06/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084099-03.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PLASTEC DE FRIBURGO IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão antecedente: evento 24, DOC1 [...]. Vindos os esclarecimentos necessários, oficie-se à CEF para as providências devidas, após dando-se nova vista à Exequente para que diga o saldo e a(s) CDA(s) remanescente(s) da dívida e o prosseguimento pretendido. Nada vindo, o processo ficará suspenso, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento, do que já fica ciente por meio desta. Se até lá nada vier, decorridos 5 (cinco) anos de suspensão, reabra-se vista à Exequente e retornem conclusos. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064068020254020000/TRF2

20/05/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2025, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/05/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:36

Despacho

14/05/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/04/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2025, 19:13

Juntado(a)

10/04/2025, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:37

Decisão interlocutória

09/04/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 11:14

Juntada de Petição

07/04/2025, 18:56

Juntado(a)

04/04/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/12/2024, 05:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/12/2024, 20:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

28/10/2024, 08:14

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

23/10/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/10/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:42

Determinada a citação

22/10/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 21:11

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 15:49

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 14:05

ACÓRDÃO

•26/08/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 13:42