Execução Fiscal 0040281-67.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 40.195,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição

06/05/2026, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/10/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/10/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

14/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/10/2025, 11:06

Decisão interlocutória

08/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/08/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/08/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/08/2025, 15:31

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição

06/05/2026, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/10/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/10/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

14/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/10/2025, 11:06

Decisão interlocutória

08/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/08/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/08/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/08/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2025, 08:15

Expedição de ofício

22/08/2025, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040281-67.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GILBERTO LIBANIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) DESPACHO/DECISÃO Ante o requerido pela exequente na parte final da petição constante do evento 47, RESPOSTA1, bem como o informado no evento 56, promova-se a transformação dos valores depositados à disposição do juízo em pagamento definitivo, visando amortizar o débito exequendo, dando-se vista em seguida para ciência e para apresentar novo valor, já abatida a quantia convertida, bem como para requerer o que entender cabível.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:10

Despacho

24/06/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040281-67.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GILBERTO LIBANIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, INDEFIRO a exceção de pré-executividade oposta no evento 40. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão e, após, voltem-me para apreciar o pedido formulado no evento 47. P.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/05/2025, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/05/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:29

Indeferido o pedido

16/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/03/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/03/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

12/03/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2025, 15:46

Despacho

26/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:12

Juntada de Petição

25/02/2025, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025, 15:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/02/2025, 15:35

Juntado(a)

24/01/2025, 20:50

Juntado(a)

04/11/2024, 18:41

Juntado(a)

18/10/2024, 14:27

Decisão interlocutória

02/10/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 14:30

Juntado(a)

23/09/2024, 16:12

Decisão interlocutória

10/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/05/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/05/2024, 12:22

Determinada a intimação

28/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 11:49

Juntada de Petição

24/05/2024, 09:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/05/2019, 22:47

Devolução de Remessa - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

10/11/2016, 11:10

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

10/11/2016, 09:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

07/10/2016, 10:42

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

28/09/2016, 17:41

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

28/09/2016, 17:38

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

28/09/2016, 17:31

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

23/09/2016, 12:16

Devolução de Remessa - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

09/08/2016, 11:32

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

09/08/2016, 10:06

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

29/07/2016, 11:35

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

22/07/2016, 13:56

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

22/07/2016, 13:54

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

21/07/2016, 19:53

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

21/07/2016, 19:43

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

21/07/2016, 19:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQHT-DANIELLE CHRISTINE BARROS TAVARES)

23/06/2016, 15:17

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

30/05/2016, 15:11

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

30/05/2016, 14:46

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

25/05/2016, 16:09

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

12/05/2016, 15:41

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJQHK-CAMILLA MILHOME TRAVASSOS SOARES DE SOUZA)

12/05/2016, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2016, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 16:09

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