Procedimento Comum Cível 5051708-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 254.839,63

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

JOSE CARNEIRO DE VASCONCELOS NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FRANCO GONÇALVES

OAB/MG 124196·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

16/06/2025, 12:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/06/2025, 19:11

Determinada a intimação

10/06/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/06/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051708-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARNEIRO DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/05/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:34

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

16/06/2025, 12:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 19:11

SENTENÇA

•16/05/2025, 15:37

10/06/2025, 19:11

Determinada a intimação

10/06/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/06/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051708-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARNEIRO DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/05/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/05/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/05/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 17:07

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 00:07

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 14:55

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:35

Alterado o assunto processual

19/09/2023, 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/09/2023, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/07/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/07/2023, 17:33

Decisão interlocutória

19/07/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 07:00

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

18/07/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 17:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/06/2023 Número de referência: 1062118

28/06/2023, 15:02

Não Concedida a tutela provisória

26/06/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2023, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/06/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/06/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 11:12

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/04/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 16:05

SENTENÇA

•08/05/2025, 00:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 11:24