Procedimento Comum Cível 5083204-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 141.017,98

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

MANUEL SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RJ 229162·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:15

Determinado o Arquivamento

12/12/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 10:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50832047620234025101/TRF2

11/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025, 18:23

Determinada a intimação

12/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:13

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:15

Determinado o Arquivamento

12/12/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 10:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50832047620234025101/TRF2

11/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 18:23

SENTENÇA

•16/05/2025, 15:38

06/08/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025, 18:23

Determinada a intimação

12/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083204-76.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MANUEL SOARES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 17:16

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 00:06

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 14:58

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/08/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/08/2023, 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2023, 23:59

Determinada a citação

03/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 13:57

Alterado o assunto processual

03/08/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 11:39

DECISÃO STJ/STF

•16/05/2025, 11:02

SENTENÇA

•08/05/2025, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:13