Procedimento Comum Cível 5098196-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 304.937,33

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CLAUDIO JOSE NOVAIS AUGUSTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO XAVIER PEREIRA

OAB/RJ 144450·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2026, 12:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

22/04/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2026, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/04/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/03/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

18/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:01

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2026, 12:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

22/04/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2026, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Documentos

OUTROS

•30/03/2026, 18:25

SENTENÇA

•17/03/2026, 16:01

16/04/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/03/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

18/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:01

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/11/2025, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

06/11/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

06/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

05/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

05/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:16

Determinada a intimação

04/11/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/08/2025, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/06/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2025, 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/06/2025, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/06/2025, 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098196-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO JOSE NOVAIS AUGUSTO ADVOGADO(A): TARCISIO XAVIER PEREIRA (OAB RJ144450) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias: a) traga aos autos comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo 6 (seis) meses, em seu nome, já que o documento do evento 1, END7 está em nome de terceiro estranho ao feito. Destaca-se que, se o referido comprovante for titularizado por terceiro estranho ao feito, deve ser apresentado documento em que este declare a residência da parte autora, no endereço informado na inicial. Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos. Cumprido, Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação e fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do artigo 11, caput, da Lei nº 10.259/2001. Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:38

Determinada a intimação

16/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 14:28

Não Concedida a tutela provisória

13/12/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 12:23