Execução Fiscal 5033255-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 253.121,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA ALIANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

EMIDIO LAMBERTI CARIDADE

OAB/RJ 079105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/10/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/10/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

14/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/10/2025, 11:54

Decisão interlocutória

08/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 14:10

Juntada de Petição

30/08/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:13

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/10/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/10/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:41

14/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/10/2025, 11:54

Decisão interlocutória

08/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 14:10

Juntada de Petição

30/08/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033255-49.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOVA ALIANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO(A): EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (OAB RJ079105) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, INDEFIRO a exceção de pré-executividade oposta no evento 12. Outrossim, considerando a informação de formalização de parcelamento da dívida cobrada, SUSPENDO a presente execução na forma do artigo 922 do CPC c/c art. 151, VI, do CTN, até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento. Intime-se a exequente para ciência da presente, bem como de que qualquer petição protocolizada, cujo pedido formulado não demande prosseguimento do feito, deverá a Secretaria providenciar apenas a sua juntada, permanecendo os autos em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular da execução. P.I.

26/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/05/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2025, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/05/2025, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:42

Indeferido o pedido

16/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50925233420244025101/RJ

30/04/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/03/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/02/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:37

Despacho

13/02/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/12/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 06:34

Despacho

13/11/2024, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 03:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50925233420244025101

11/11/2024, 17:43

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

01/11/2024, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

03/10/2024, 15:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2024, 17:46

Decisão interlocutória

10/07/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2024, 15:26

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 06:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:44