Execução Fiscal 5127925-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.825,95

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

02/09/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5127925-84.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ADI JANUARIO DURO ADVOGADO(A): JAIRO DOS SANTOS SALVADOR (OAB RJ188300) ADVOGADO(A): RAQUEL THIENGO (OAB RJ100888) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem o julgamento do mérito, consoante os arts. 485, inciso I e 330, inciso IV, ambos do CPC. As custas foram recolhidas pelo Exequente. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 18:50

Indeferida a petição inicial

25/06/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 01:12

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

02/09/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:33

05/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5127925-84.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ADI JANUARIO DURO ADVOGADO(A): JAIRO DOS SANTOS SALVADOR (OAB RJ188300) ADVOGADO(A): RAQUEL THIENGO (OAB RJ100888) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem o julgamento do mérito, consoante os arts. 485, inciso I e 330, inciso IV, ambos do CPC. As custas foram recolhidas pelo Exequente. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 18:50

Indeferida a petição inicial

25/06/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 14:33

Despacho

02/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 12:46

Juntada de Petição

01/04/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 11:12

Decisão interlocutória

25/03/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51279258420214025101/TRF2

24/03/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: ADI JANUARIO DURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAQUEL THIENGO (OAB RJ100888) ADVOGADO(A): JAIRO DOS SANTOS SALVADOR (OAB RJ188300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5127925-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: ADI JANUARIO DURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAQUEL THIENGO (OAB RJ100888) ADVOGADO(A): JAIRO DOS SANTOS SALVADOR (OAB RJ188300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5127925-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

23/02/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35

14/02/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/01/2023, 23:59

Decisão interlocutória

09/01/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 14:18

Juntada de Petição

06/01/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/01/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/01/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

22/12/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/12/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/12/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

22/12/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/12/2022, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

22/11/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2022, 13:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de Petição

18/07/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2022, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

20/06/2022, 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

20/06/2022, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

15/06/2022, 11:48

Expedição de Edital - citação

15/06/2022, 11:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/05/2022, 20:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/05/2022, 15:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/04/2022, 14:38

Despacho

16/02/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 13:16

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:19

SENTENÇA

•22/12/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:21