Procedimento Comum Cível 5000763-84.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 39.560,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

WANDERCLEIA ROSAS DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/03/2026, 20:58

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114

26/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114

25/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 11:10

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 08:45

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 16:32

Juntada de Petição

18/09/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/09/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/09/2025, 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/09/2025, 16:33

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/03/2026, 20:58

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114

26/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2026, 08:45

PERÍCIA

•18/09/2025, 09:34

25/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 11:10

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 08:45

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 16:32

Juntada de Petição

18/09/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/09/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/09/2025, 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/09/2025, 16:33

Despacho

25/08/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/06/2025, 01:05

Despacho

02/06/2025, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:38

Juntada de Petição

01/06/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000763-84.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: WANDERCLEIA ROSAS DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca da manifestação do perito (evento 86). Prazo: 15 (quinze dias). Após, providencie-se o pagamento do perito e voltem-me conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/05/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/05/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/05/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:53

Determinada a intimação

16/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/05/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/05/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/05/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:03

Determinada a intimação

14/05/2025, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:34

Juntada de Petição

13/05/2025, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

24/04/2025, 14:33

Juntada de Petição

22/04/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/04/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/04/2025, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/04/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:54

Determinada a intimação

11/04/2025, 18:54

Juntada de Petição

07/04/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/02/2025, 08:56

Juntada de Petição

10/02/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/02/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:57

Juntada de Petição

31/01/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/01/2025, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/01/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/01/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/01/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/01/2025, 10:11

Determinada a intimação

26/01/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/01/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 15:49

Despacho

18/10/2024, 15:02

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

21/08/2024, 09:10

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/06/2024, 13:01

Decisão interlocutória

21/06/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 13:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

23/04/2024, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/03/2024, 01:07

Juntada de Petição

07/03/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/02/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/02/2024, 13:48

Juntada de Petição

19/02/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/02/2024, 11:12

Convertido o Julgamento em Diligência

15/02/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

21/06/2023, 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

27/05/2023, 09:30

Juntada de Petição

23/05/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/05/2023, 11:02

Determinada a citação

22/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023, 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/02/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 14:35

Determinada a intimação

15/02/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2025, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:35