Procedimento Comum Cível 5031516-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 252.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

30/10/2025, 05:02

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

22/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

21/10/2025, 02:06

Decisão interlocutória

20/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50315167520234025101/TRF2

17/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

17/07/2025, 23:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

17/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

16/07/2025, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031516-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA ENDLICH BORGES (OAB RJ111541) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

30/10/2025, 05:02

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

22/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

21/10/2025, 02:06

Decisão interlocutória

20/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 03:20

20/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50315167520234025101/TRF2

17/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

17/07/2025, 23:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

17/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

16/07/2025, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031516-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA ENDLICH BORGES (OAB RJ111541) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031516-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA ENDLICH BORGES (OAB RJ111541) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno o Autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados emo10% sobre o valor atualizado da causa, devendo ser observado o benefício da gratuidade de justiça. Interposta apelação, abra-se vista à parte contrária para apresentação das contrarrazões.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/05/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 15:54

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

29/03/2025, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/02/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

11/02/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/02/2025, 14:10

Determinada a intimação

07/02/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/09/2024, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO08

08/08/2024, 10:02

Remetidos os Autos - RJRIO08 -> RJRIOSECONT

06/08/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/06/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:34

Decisão interlocutória

20/05/2024, 17:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

23/04/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO08

26/01/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/12/2023, 11:40

Determinada a intimação

07/12/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:35

Remetidos os Autos - RJRIO08 -> RJRIOSECONT

07/12/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/09/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:55

Determinada a intimação

05/09/2023, 16:55

Alterado o assunto processual

04/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/06/2023, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023, 01:12

Juntada de Petição

12/06/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

27/05/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/05/2023, 13:27

Não Concedida a tutela provisória

17/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/05/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:44

Determinada a intimação

14/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 15:28

Determinada a intimação

12/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:46

SENTENÇA

•16/05/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:49