Procedimento Comum Cível 5017113-04.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017113-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:30

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017113-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ARTHUR SOUHAMI ADVOGADO(A): EDUARDO THORPE DE CASTRO (OAB RJ134439) ADVOGADO(A): VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO (OAB RS054594) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS. Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa. INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se. Intimem-se. Diante do exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para acrescentar à sentença o deferimento da gratuidade de justiça, conforme fundamentação acima, mantendo os demais termos da sentença. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/03/2025, 01:07

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 15:57

SENTENÇA

•06/11/2024, 17:48

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Todas as movimentações(64)