Procedimento Comum Cível 5002024-92.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 105.803,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

12/05/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/05/2026, 22:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

14/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

13/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/04/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/03/2026, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

24/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

23/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 17:06

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

12/05/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/05/2026, 22:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

14/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 18:09

SENTENÇA

•20/02/2026, 17:06

13/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/04/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/03/2026, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

24/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

23/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2026, 17:06

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/01/2026, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

15/12/2025, 02:01

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

07/12/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/12/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:48

Convertido o Julgamento em Diligência

07/11/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2025, 17:28

Juntada de Petição

03/11/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/07/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

03/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002024-92.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: MARCELA ASCER ROSSI AUTOR: ROGERIO VALENTIM DAS NEVES ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB RJ216568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 22/05/2025 - Juntada de mandado cumprido

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

01/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/05/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002024-92.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ROGERIO VALENTIM DAS NEVES ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB RJ216568) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso do prazo, e a recalcitrância da empresa em não cumprir a determinação judicial, expeça-se, novamente, ofício, à CSN, na pessoa de seu representante legal, a fim de que a referida empresa ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, LTCAT e/ou PPRA da qual corroborou para confecção da PPP do Funcionário ROGÉRIO VALENTIM DAS NEVES, nos períodos de 16/04/1987 a 01/03/1988 e 02/03/1988 a 05/11/1994 de forma legível, pois a anexada aos autos encontra-se dobrada no LAUDO, fls. 5. Atendido, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

26/05/2025, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

22/05/2025, 09:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

20/05/2025, 10:20

Expedição de mandado - Prioridade - RJVRESECMA

19/05/2025, 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:58

Determinada a intimação

16/05/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 14:49

Juntada de Petição

10/04/2025, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/03/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

17/03/2025, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

12/03/2025, 18:35

Expedição de mandado - RJVRESECMA

12/03/2025, 17:53

Determinada a intimação

07/03/2025, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2025, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

09/12/2024, 08:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

19/11/2024, 14:22

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/11/2024, 13:36

Despacho

18/11/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/10/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2024, 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

30/09/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/09/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

19/09/2024, 13:57

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/09/2024, 13:31

Determinada a intimação

12/09/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:09

Juntada de Petição

15/08/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/08/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/07/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/07/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/05/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

08/05/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

14/04/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 11:58

SENTENÇA

•12/12/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:51